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APRESENTAÇÃO DO COOPERATIVISMOFonte:
OCG
Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás.
O rumo que os acontecimentos mundiais tomaram depois do processo de
globalização da economia exigiu formas alternativas de organização da sociedade
civil.
A realidade do trabalho e seus vínculos com os aspectos sociais, políticos,
econômicos e educativos apresentaram incertezas e desafios, que só puderam ser
superados mediante a participação efetiva das pessoas na busca de alternativas
economicamente viáveis, tecnicamente exeqüíveis e socialmente desejáveis.
A cooperativa se consolidou como uma das formas mais avançadas de organização da
sociedade.”
A cooperativa se consolidou como uma das formas mais avançadas de organização da
sociedade.
Decorridos 150 anos desde a criação da primeira cooperativa, já existem mais de
700 mil em todo mundo. Elas representam a possibilidade de superar dificuldades
em torno de necessidades e objetivos comuns à classe trabalhadora de diferentes
categorias profissionais.
Historicamente, essa forma de organização sócio-econômica de administração
autogestionada trouxe respostas para a geração de empregos e redistribuição de
renda. As possibilidades de aplicação das idéias cooperativistas são ilimitadas
e podem ser contribuições fundamentais para a transformação das relações de
trabalho e melhoria da qualidade de vida da população.
História do Cooperativismo
O espírito da cooperação e solidariedade é profundamente humano. Tão antigo
como o da luta pela vida e pode ser encontrado nas sociedades mais
primitivas. Segundo Charles Gide, estudioso do cooperativismo, a origem da
cooperação está na própria origem da humanidade, no seu modo de ser, de
viver e de agir diante das necessidades vitais. A ajuda mútua e a
cooperação também são encontradas nas formas de organização do trabalho
coletivo e no domínio da vida econômica. Em todas as épocas de vida da
humanidade, encontram-se exemplos de trabalho e economia coletiva que se
aproximam das atuais cooperativas.
No povo romano encontram-se as origens das formas de economia coletiva.
Conserva-se até hoje a posse ou a utilização para todos os habitantes, da
pastagem comunal, da floresta comunal e da criação em comum de gado.
Os babilônios formaram organizações semelhantes às nossas associações de
arrendamento de terras.
Em todos os povos germânicos, a vida agrária se desenvolveu desde os
primórdios sobre bases cooperativas. Até os tempos modernos foram mantidas
associações que datam da antiguidade, cujo fim era a realização de certos
objetivos comuns, como por exemplo: associações de drenagem, de irrigação,
de diques, de serrarias.
Através da história dos povos, os homens sentiram a necessidade da
cooperação para melhor poderem assegurar a sua sobrevivência, prover a
sua prosperidade e conquistar os seus objetivos.”
Através da história dos povos, os homens sentiram a necessidade da
cooperação para melhor poderem assegurar a sua sobrevivência, prover a sua
prosperidade e conquistar os seus objetivos.
As Origens do Cooperativismo Moderno
As origens históricas do cooperativismo moderno têm como referência a
sociedade inglesa do século XIX, que vivia o impacto das transformações no
mundo do trabalho, em decorrência da Revolução Industrial.
O advento da Era das Máquinas modifica profundamente as relações de produção
e a conseqüente necessidade de divisão do trabalho. A economia - que desde a
Idade Média era exercida por corporações profissionais nas quais o artesão
exercia sua atividade em casa ou numa dependência anexa - passou por uma
mudança radical, em que as corporações perderam seu lugar a favor do sistema
capitalista de produção.
No século XIX, a mecanização no setor têxtil sofre impulso extraordinário na
Inglaterra, com o aparecimento da máquina a vapor, aumentando a produção de
tecidos em grande escala. Estradas são construídas, surgem as ferrovias e se
desenvolvem outros setores, como o metalúrgico. Novas fontes de energia como
o petróleo e a eletricidade substituem o carvão.
Com o avanço da industrialização e urbanização, muitas famílias que
desenvolviam o trabalho de forma artesanal nas antigas corporações e
manufaturas, se viam obrigadas a vender a força de trabalho, em troca de
salário para sobreviver.
O resplendor do progresso instaurado no século XIX não oculta os graves
problemas sociais, enfrentados pela classe trabalhadora, com a exploração do
trabalho e das condições subumanas de vida:
* Extensas jornadas de trabalho, de dezesseis a dezoito horas;
* Condições insalubres de trabalho;
* Arregimentação de crianças e mulheres como mão-de-obra mais barata;
* Trabalho mal remunerado.
A mecanização da indústria, ao mesmo tempo em que fazia surgir a classe
assalariada, promovia o desemprego em massa e conseqüentemente a miséria
coletiva e os desajustes sociais.
A intranqüilidade social tornou-se campo fértil para a formação das mais
variadas oposições ao liberalismo econômico. Surgiram as primeiras
organizações dos trabalhadores (sindicatos, associações de operários,
cooperativas de ajuda mútua, comitês de fábrica) desencadeando movimentos de
reivindicação e reclamando por uma mudança social, econômica e política.
Estas iniciativas configuravam-se como uma possibilidade de transformação do
contexto de deterioração generalizada da classe trabalhadora. Foram as
primeiras expressões de denúncia, de autodefesa e de sobrevivência diante da
condição social em que viviam.
É neste contexto que nasceu o embrião do cooperativismo moderno, que
representava, sobretudo, a organização dos trabalhadores para fazer frente
às conseqüências sociais e econômicas do capitalismo do século XIX.
Os Precursores do Cooperativismo
As primeiras idéias cooperativistas surgiram, sobretudo, na corrente liberal
dos socialistas utópicos do século XIX e nas experiências que marcaram a
primeira metade do século XX.
Generalizava-se, nessa época, grande entusiasmo pela tradição de liberdade
e, ao mesmo tempo, o ambiente intelectual dos socialistas estava impregnado
de ideal de justiça e fraternidade.
Foi nesse quadro intelectual, somado à realidade constituída pelo sofrimento
da classe trabalhadora, que se criou o contexto propício ao aparecimento das
cooperativas. As organizações nasceram da necessidade e do desejo da classe
trabalhadora de superar a miséria pelos seus próprios meios (ajuda mútua).
Estes pensadores surgiram na Inglaterra e na França, isto é, nos países
pioneiros do progresso intelectual e do desenvolvimento industrial da Época
Moderna. Dentre os socialistas que maior influência exerceram sobre o
cooperativismo, destacam-se:
John Bellers (1654-1725) - Nasceu na Inglaterra e tentou organizar
cooperativas de trabalho, para terminar com o lucro e as indústrias inúteis;
Charles Gide (1847-1932) - Francês, professor universitário, é conhecido
mundialmente por suas obras sobre economia, política e cooperativismo.
Fundador da "Escola de Nimes" na França, que muito contribuiu com a produção
do conhecimento sobre o cooperativismo mundial.
Robert Owen (1772-1858) - Nasceu na Inglaterra e é considerado o pai do
cooperativismo. Combateu o lucro e a concorrência, por considerá-los os
principais responsáveis pelos males e injustiças sociais. Investe em
inúmeras iniciativas de organização dos trabalhadores. Preocupado com as
condições de vida do proletariado inglês, funda escolas para filhos de
operários.
Willian King (1786-1858) - Também inglês, tornou-se médico famoso e se
dedicou ao cooperativismo de consumo. Engajou-se em prol de um sistema
cooperativista internacional.
Philippe Buchez (1792-1865) - Nasceu na Bélgica, buscou criar um
cooperativismo autogestionado, independente do governo ou de ajuda externa.
Na França ele tentou organizar "associações operárias de produção", que hoje
são chamadas de cooperativas de produção.
Luis Blanc (1812-1882) - Francês, foi um grande político que se preocupou
com o direito ao trabalho, defendendo a liberdade baseada na educação geral
e na formação moral da sociedade.
Charles Fourier (1772-1858) - Nasceu na França e foi idealizador das
cooperativas integrais de produção, criando comunidades onde os associados
tinham tudo em comum. Essas comunidades eram chamadas de falanstérios.
Todos esses pensadores contribuíram para a formação de concepções,
princípios e políticas de ação das cooperativas modernas, ao defenderem:
1. A idéia de associação e ênfase na união em atividades sociais e
econômicas;
2. A cooperação como força de ação emancipadora da classe trabalhadora,
através da organização por interesses de trabalho;
3. Esta organização se faz por iniciativa própria, cujo controle e
administração deve ser democrático e autogestionado.
A Primeira Cooperativa "Os Pioneiros de Rochdale"
A história dos operários tecelões da cidade de Rochdale - "Pioneiros de
Rochdale" - situada no condado de Lancashire na Inglaterra - tem sido a
grande referência para o cooperativismo moderno.
A Inglaterra do início do século XIX passava por uma séria crise, reflexo da
luta entre os tecelões, os antigos condados herdados dos senhores feudais e
a era industrial.
Prejudicados pelo novo modelo econômico que substituiu o trabalho artesanal
pela produção industrial, os trabalhadores tiveram que enfrentar problemas
como falta de moradia, de acesso à educação, saúde e alimentação e um alto
índice de desemprego, em virtude da mão-de-obra excedente.
Diante dessa situação, os trabalhadores passaram a buscar alternativas
viáveis, que pudessem garantir a sobrevivência e o sustento de suas
famílias.
Diante dos problemas que já se tornavam angustiantes em toda a Europa, um
grupo de operários tecelões ingleses - 27 homens e uma mulher - sob
influência dos primeiros intelectuais socialistas, decidem fundar a
cooperativa de consumo, denominada "Rochdale Society of Equitable Pioneers",
registrada em 24 de outubro de 1844, na cidade de Rochdale-Inglaterra.
Tradicionalmente reconhecidos como pioneiros, os tecelões cooperadores
começaram a juntar os primeiros fundos necessários para realizar seu projeto
de vida:
* Abrir um armazém comunitário para a venda de provisões, roupas, entre
outros artigos;
* Comprar e construir casas destinadas aos membros que desejam amparar-se
mutuamente para melhorar sua condição doméstica e social;
* Iniciar a manufatura dos produtos que a cooperativa julgar conveniente,
para o emprego dos que se encontram sem trabalho ou daqueles que sofrerem
reduções salariais;
* Para garantir mais segurança e bem-estar, a cooperativa comprará ou
alugará terra que será cultivada pelos membros desempregados;
* Organizar as forças de produção, de distribuição, de educação e
desenvolver a administração democrática e autogestionária do empreendimento.
Os objetivos e forma de organização social do trabalho e economia da
Cooperativa de Rochdale transformaram-se, posteriormente, em Princípios do
Cooperativismo Mundial.
A Contribuição do Cooperativismo no Desenvolvimento Nacional
A contribuição do cooperativismo, segundo a Recomendação 127/66 da
Organização Internacional do Trabalho, com sede em Genebra, na Suíça,
constata que "nos países em vias de desenvolvimento, estabelecer e
expandir cooperativas deveria ser considerado um dos fatores importantes
do desenvolvimento econômico, social e cultural, como meio” para:
- Melhorar a situação econômica, social e cultural das pessoas com
recursos e possibilidades limitadas, assim como para fomentar seu
espírito de iniciativa;
- Incrementar os recursos pessoais e o capital nacional mediante
estímulo da poupança e sadia utilização do crédito;
- Contribuir para a economia, através do controle democrático da
atividade econômica e de distribuição eqüitativa dos excedentes;
- Possibilitar emprego mediante ordenada utilização de recursos;
- Melhorar as condições sociais e completar os serviços sociais
nos campos da habitação, saúde, educação e comunicação;
- Ajudar a elevar o nível de conhecimento geral e técnico de seus
sócios.
Numerosas são as cooperativas que contribuem para trazer soluções aos
grandes problemas com que se confrontam os países e a humanidade. "Pelo
valor dessa contribuição ao longo dos anos, o cooperativismo
transformou-se em alternativa viável na geração de trabalho e renda à
população de muitos países e vem cumprindo sua função no desenvolvimento
dos setores urbano e rural”.
E, sem dúvida, a qualidade da contribuição do cooperativismo no
desenvolvimento local, regional e nacional dependerá da capacidade e
responsabilidade das pessoas cooperantes, que são a razão de ser da
organização cooperativa.
Princípios
O termo princípio quer dizer "o momento em que alguma coisa tem
origem". O cooperativismo foi construído sobre pilares da cooperação
que destacam a união do social (associação de pessoas - autogestão)
e do econômico (empresa coletiva - remuneração do trabalho e
participação dos trabalhadores nos resultados). Os princípios
básicos do cooperativismo, aprovados em 1844, sofreram reformulações
ocorridas em 1845 e 1854. Diante das transformações sociais e
tecnológicas do mundo do trabalho, os princípios que norteiam a
constituição de cooperativas foram revistos e atualizados às
exigências da sociedade moderna.
Em sucessivos congressos da Aliança Cooperativa Internacional-ACI,
órgão que congrega o cooperativismo mundial, realizados em 1937
(Paris-França), 1966 (Viena-Austria) e 1995 (Manchester Inglaterra),
os princípios do cooperativismo foram assim estabelecidos:
Atuais Princípios do Cooperativismo
Congresso do centenário da Aliança Cooperativa Internacional –
ACI / Manchester, Inglaterra – 1995.
1 – Adesão voluntária e livre
As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as
pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as
responsabilidades como membros, sem discriminação de sexo, ou de
ordem social, racial, política e religiosa.
2 – Gestão democrática pelos membros
As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos
seus membros, que participam ativamente na formulação de suas
políticas e na tomada de decisões. Os homens e mulheres, eleitos
como representantes dos demais membros, têm igual direito de voto
(um homem - um voto); as cooperativas de grau superior são também
organizadas de maneira democrática.
3 – Participação econômica dos membros
Os sócios contribuem eqüitativamente para o capital das suas
cooperativas e controlam esse capital democraticamente. Parte desse
capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa. Os membros
recebem, habitualmente, se houver, uma remuneração limitada ao
capital integralizado, como condição de sua adesão. Os membros
destinam os excedentes a uma ou mais das seguintes finalidades:
- Desenvolvimento da cooperativa, possibilitando o
estabelecimento de fundos de reserva, parte dos quais, pelo
menos, será indivisível;
- Benefício aos associados na proporção de suas operações com
a cooperativa;
- Apoio a outras atividades aprovadas em assembléia;
4 – Autonomia e independência
As cooperativas são organizações autônomas de ajuda mútua
controladas pelos seus membros. Se estas firmarem acordos com outras
organizações, incluindo instituições públicas ou recorrerem a
capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle
democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia da
cooperativa.
5 – Educação, formação e informação
As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros,
dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que estes
possam contribuir eficazmente para o desenvolvimento de suas
cooperativas. Informam ao público em geral, particularmente os
jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da
cooperação.
6 – Intercooperação
As cooperativas servem de forma mais eficaz os seus membros e dão
mais força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto,
através das estruturas locais, regionais, nacionais e
internacionais.
7 – Interesse pela comunidade
As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das
suas comunidades, através de políticas aprovadas pelos seus membros.
Diferenças entre Sociedade Cooperativista e Sociedade Mercantil
A cooperativa é uma das formas avançadas de organização da
sociedade civil. Proporciona o desenvolvimento sócio-econômico aos
seus integrantes e à comunidade; resgata a cidadania através da
participação, do exercício da democracia, da liberdade e autonomia,
no processo de organização da economia e do trabalho.
| SOCIEDADE COOPERATIVA |
SOCIEDADE MERCANTIL |
| É uma sociedade de pessoas |
É uma sociedade de capital |
| Objetivo principal é a prestação de serviços |
Objetivo principal é o lucro |
| Número ilimitado de associados |
Número limitado de acionistas |
| Controle e gestão democrática (um homem - um
voto) |
Cada ação - um voto |
| Assembléias: "quorum" baseado no número de
associados |
Assembléia: "quorum" baseado no capital |
| Não é permitida a transferência cotas-partes
a terceiros, estranhos à cooperativa |
É permitida a transferência das ações a
terceiros |
| Retorno proporcional ao valor das operações |
Dividendo proporcional ao das ações |
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